Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Considerações preliminares sobre contratos internacionais

Por Gisele Leite e José Luiz Messias Sales.

Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos

Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

STF autoriza extradição de Juan Carlos Abadia

Invasão da Ucrânia pela Rússia. Aspectos do Direito Internacional

"A guerra é, por si só, o delito de todo um povo e o protagonista, o homem”. Com a recém invasão da Ucrânia pela Rússia, há de se observar as Convenções de Genebra, principalmente, para salvaguardar as vidas de civis e vulneráveis em face de déspotas e autocratas.

TJ triplica indenização aos familiares de motociclista morto na BR-470

ser paga pelo Município de Apiuna à Santa Koprowski e Jaqueline da Silva Motta.

Especialista: ‘Senado fará má política pública criminal se acabar com as saídas temporárias dos presídios’

Para doutor em Direito Penal, proposta aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado tem como premissa entendimento equivocado sobre funcionamento desse dispositivo

Para especialista em Direito Penal, escolha de Lewandowski sinaliza avanço positivo em políticas públicas criminais

Por José Carlos Abissamra Filho

STF tem prerrogativa para ocupar vácuos deixados por poderes, diz especialista

Decisões como a que obriga governos a sanar problemas em prisões só são tomadas porque Legislativo e Executivo têm se omitido em temas polêmicos.

PL que caracteriza os golpes com criptomoedas acompanha inovações do mercado, diz especialista

Proposta aprovada em comissão do Senado insere segregação patrimonial e amplia pena para quem criar pirâmides financeiras com esse ativo digital.

O voto antecipado da Ministra Rosa Weber e a impossibilidade de modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

Por Juan Carlos Serafim.

Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses

Por Carlos Rafael das Neves.

Decisão do STF permite a penhora de bens do fiador para quitar dívidas do locatário

De acordo com o advogado Dr. João Carlos Martins, medida beneficiará o setor imobiliário.

Recriação do Ministério do Trabalho traz à tona novas diretrizes para 2022

Advogado e especialista em direitos trabalhistas, Dr. João Carlos Martins pontua as principais

Setor de transporte de cargas teme o fim da alíquota zero de imposto de importação para pneus de caminhão

Esgotando o prazo para a volta do imposto de importação, o mercado de pneus vive momentos de tensão ainda fortemente impactado pelos efeitos da pandemia.